terça-feira, 8 de março de 2016

Fortaleza concentra casos escravidão no Ceará neste ano

Um jovem manauara de 18 anos foi resgatado de condições análogas à escravidão em uma pousada na Praia de Iracema, em Fortaleza. Segundo a Superintendência Regional do Trabalho no Ceará (SRTE), ele estava submetido a 17 horas ininterruptas de trabalho, das 5h às 22 horas, sem direito a folgas semanais e sem receber salário desde que chegou a Capital cearense, no último mês de outubro.
Em 2015, foram 70 trabalhadores libertados em condições semelhantes, todos no interior do Ceará. Em 2016, até agora, os três trabalhadores resgatados no Estado foram em Fortaleza. Os outros dois tinham sido resgatados, em fevereiro, em uma empresa de dragagem no Porto do Mucuripe. 
O trabalhador foi libertado, após denúncia anônima, por uma equipe de Auditores Fiscais do Trabalho no último dia 24 de fevereiro e já retornou a Manaus. O caso é classificado como “atípico” pelo superintendente Regional do Trabalho Afonso Cordeiro. “No Ceará, os casos se concentram principalmente no interior nas zonas de extração da palha da carnaúba. Quando há migração de casos da zona rural para a zona urbana, percebemos que acontecem, sobretudo, na indústria têxtil e na construção civil”, aponta.
O trabalhador, que veio para Fortaleza apenas com a passagem de vinda, foi aliciado em Manaus com a promessa de carteira assinada, trabalho de oito horas diárias e folgas semanais. 
A ocorrência também foi encaminhada para investigação da Polícia Federal — motivo pelo qual o nome da pousada onde houve o flagrante ainda não foi divulgado — e poderá, de acordo com o superintendente, ser enquadrada como tráfico de pessoas. O empregador foi autuado pela superintendência, mas não pagou as verbas rescisórias da vítima. “Nós encaminharemos o caso ao Ministério Público Federal (MPF), que poderá pedir a abertura de um inquérito. Na esfera penal, o empregador poderá responder ao artigo 149 do Código Penal Brasileiro (redução do indivíduo à condição análoga à escravidão) e cumprir pena de dois a oito anos de reclusão e multa”, explica Afonso.
O dono da pousada ainda pode ser submetido a notificações na esfera trabalhista e a empresa constará em um registro, ficando impedida de realizar empréstimos e financiamentos.
Perfil
Afonso salienta que há um perfil nos trabalhadores submetidos à escravidão: “Em geral, são nordestinos, com baixo nível de escolaridade, que são aliciados ainda na adolescência”. O superintende pede que o trabalhador tenha atenção para que não seja enganado por “grandes promessas de saláriose muitos benefícios”.
73 trabalhadores resgatados de trabalho escravo no Ceará entre 2015 e 2016
Serviço
Para denunciar
Onde: sede da Superintendência Regional do Trabalho (rua 24 de Maio, 178, Centro)
Telefone: 158 (Ministério do Trabalho e Emprego) ou 100 (Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República). As denúncias podem ser feitas de forma anônima.
O Povo

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