sexta-feira, 29 de julho de 2016

Agentes acham mais de 400 celulares durante vistoria em presídio no Ceará

Os celulares foram encontrados durante vistorias nas celas do presídio (Foto: Sejus)Agentes penitenciários encontraram 426 celulares durante vistorias realizadas ao longo desta semana na Unidade Prisional Desembargador Francisco Adalberto Barros de Oliveira Leal, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. Conforme a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), o trabalho de fiscalização foi realizado para iniciar a reforma da unidade prisional.
Além dos aparelhos telefônicos, foram apreendidos chips de celulares, armas artesanais, bebidas alcoólicas e cerca de um quilo de cocaína e maconha. A ação foi realizada por agentes da Força Integrada Penitenciária de Intervenção (Fipi). A vistoria ocorre dias após divulgação de imagens que mostram dezenas de presos utilizando celulares em uma unidade do Ceará.

Até o momento, segundo a Sejus, foram apreendidos 1.295 celulares nos presídios que passaram por reformas neste ano, os casos de rebeliões ocorridos em maio. Na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL III), em Itaitinga, foram encontrados 230 celulares. Pelo menos outros 129 aparelhos foram apreendidos na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL IV).
O titular da Sejus, Hélio Leitão, informou que todas as unidades danificadas com as rebeliões de maio estão em obras atualmente. Além disso, um novo procedimento de disciplina está sendo implantado nessas unidades.
“Investimos em tecnologia de segurança para qualificar a vistoria de entrada dos visitantes, adquirindo scanners corporais para todas as grandes unidades prisionais do Estado, agora fortaleceremos as ações dentro das unidades para coibir o uso de ilícitos”, pontuou.
Lei dos bloqueadores
A lei que determina o bloqueio do sinal de telefonia móvel nos perímetros dos presídios do Ceará, aprovada em março deste ano pela Assembleia Legislativa e já sancionada pelo Governador Camilo Santana, ainda não está em vigor. É que a lei ainda precisa ser regulamentada por meio de um decreto, após entendimentos com as operadoras e anuência do Ministério das Comunicação.
A Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a lei estadual, com pedido de liminar que suspenda seus efeitos. O mérito pede que a lei seja declarada inconstitucional.
A Sejus disse que o decreto de regulamentação da lei está em fase de elaboração. Ele deverá detalhar como o bloqueio vai ser feito e como se dará a fiscalização. A pasta acrescentou que antes de editar a lei, o Governo buscou, através do Ministério das Telecomunicações, diálogo com as operadoras, mas não obteve retorno.

G1 CE

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