sábado, 13 de agosto de 2016

Lista do TCM aponta gestores com contas rejeitadas em Limoeiro do Norte

Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte (Foto: agência TVJ1)
Relação encaminhada à Justiça Eleitoral, em cumprimento à disposição contida no parágrafo 5º, do Art. 11 da Lei Federal nº 9.504/1997, contendo responsáveis por Contas rejeitadas pelo TCM/CE, por decisão definitiva, e Prefeitos responsáveis por Contas de Governo desaprovadas pelas Câmaras Municipais, no período de 16/08/2008 a 15/08/2016.

Prefeitos/Gestores responsáveis por processos de Prestação/Tomada de Contas de Gestão ou por Tomadas de Contas Especiais e Processos de natureza semelhante, com decisão do TCM pela rejeição das contas ou procedência/procedência parcial, por decisão definitiva, com exame de atos de gestão praticados em decorrência da aplicação de recursos públicos, em que tenha sido aplicada NOTA DE IMPROBIDADE 


DECISÃO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS COM INDICAÇÃO DE NOTA DE IMPROBIDADE

1
ANTONIO MANCIO DE LIMA
2
CELIA COSTA LIMA
3
ECA DA SILVA CANTO JUNIOR
4
EDUARDO MARTINS ROCHA
5
FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS
6
JOSE GLADIS DE LIMA BANDEIRA
7
JOSE GUILHERME DA SILVA
8
JOSE LIMA MALVEIRA
9
JOSE WELLINGTON RIOS VITAL
10
MARIA AUREA ALEXANDRE COSTA
11
MARIA MARLUCIA SOUSA DE FREITAS
12
MARIA SANTANA DA COSTA
13
RAIMUNDO AILTON GADELHA
14
RAIMUNDO VALDI CHAVES
15
RICARDO HELIO CHAVES MAIA
16
VANIA ADAMI
Prefeitos/Gestores responsáveis por processos de Prestação/Tomada de Contas de Gestão ou por Tomadas de Contas Especiais e processos de natureza semelhante, com decisão do TCM pela IRREGULARIDADE das contas, por decisão definitiva, com exame de atos de gestão praticados em decorrência da aplicação de recursos públicos, em que NÃO tenha sido aplicada NOTA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

DECISÃO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS SEM INDICAÇÃO DE NOTA DE IMPROBIDADE.
 
1
ANA ROSA CHAVES SILVA
2
ANTONIO DEUZIMAR SILVA
3
ANTONIO MANCIO LIMA
4
ANTONIO MAURO COSTA
5
CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES
6
CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE
7
CELIA COSTA LIMA
8
DEOLINO JUNIOR IBIAPINA
9
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
10
FABIO AURI MOITA
11
FRANCISCO ROSALIO LOPES DANIEL
12
FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS
13
GENEZIANO DE SOUZA MARTINS
14
GEORGIA CAVALCANTE MENESCAL
15
JOAO DILMAR DA SILVA
16
JOSE GLADIS DE LIMA BANDEIRA
17
JOSE GUILHERME DA SILVA
18
JOSE LIMA MALVEIRA
19
JOSE LINS GUERRA
20
JOSE WELLINGTON RIOS VITAL
21
JOSE WILSON LIMA
22
JULIANA SOARES DA SILVA LIMA
23
LEOVIGILDO ANDRADE MAIA
24
LUIZ MENDES DE SOUSA ANDRADE
25
MARIA AUREA ALEXANDRE COSTA
26
NILTON AECIO DE OLIVEIRA EDUARDO
27
RAIMUNDO AILTON GADELHA
28
RAIMUNDO NONATO DA COSTA
29
RAIMUNDO VALDI CHAVES
30
RENATA LIMA FONTELE
31
RENATO MAIA REMIGIO
32
ROBERLENE BATISTA PEREIRA NUNES
33
RUTE GOMES DE MENESES MAIA
34
TANIA DANTAS DE OLIVEIRA BANDEIRA
35
ZILMA EULINA MOURA FREDERICO

COM DECISÃO PELA PROCEDÊNCIA OU PROCEDÊNCIA PARCIAL SEM INDICAÇÃO DE NOTA DE IMPROBIDADE
1
ANTONIO MANCIO LIMA
2
JOSE CELIO DE ARRUDA
3
JOSE MARIA NUNES GUERREIRO
4
LOANGELA MARIA NUNES DE SOUSA
5
MARIA AUREA ALEXANDRE COSTA
Na lista fornecida, em Limoeiro do Norte não consta Prefeitos Municipais que tenham tido contas DESAPROVADAS pela Câmara Municipal, após a emissão do Parecer Prévio pelo TCM/CE. De acordo com o Superior Tribunal Federal (STF), os citados somente serão impedidos de disputar eleições como candidatos a prefeito se tiverem as contas reprovadas pelas Câmaras Municipais.

Fonte: Tv Jaguar

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