sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Mar de lama no Tribunal de Justiça do Ceará leva STJ a afastar do cargo mais dois desembargadores suspeitos de soltar bandidos em troca de altas propinas

Mar de lama no Tribunal de Justiça do Ceará leva STJ a afastar do cargo mais dois desembargadores suspeitos de soltar bandidos em troca de altas propinas

(Desembargadora Sérgia Miranda)                
(Desembargador Francisco Pedrosa) 

A cada passo da investigação, mais se aprofunda o mar de lama que envolve o Poder Judiciário cearense. O escândalo da venda de liminares no Tribunal de Justiça Ceará (TJCE)  teve mais um constrangedor capítulo para a Magistratura do estado nesta quinta-feira (29). Dois desembargadores investigados como suspeitos de envolvimento na trama criminosa foram afastados do cargo por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

São os desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira e Sérgia Maria Mendonça Miranda.  Ambos foram ouvidos, ontem, na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Fortaleza, por ocasião da segunda fase da  “Operação Expresso 150”, denominada de “Cappuccino”.

A ordem para que os dois desembargadores fossem imediatamente afastados de suas funções  veio de Brasília, determinada pelo ministro Herman Benjamin, o mesmo que havia assinado 24 mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva contra os dois desembargadores, 14 anos advogados e mais oito pessoas apontadas como “intermediárias” na venda das liminares judiciais em plantões de fim de semana e feriados no TJCE.

Mais escândalo???

Nos bastidores e corredores do Tribunal de Justiça do Ceará, no bairro Cambeba, a situação é de constrangimento, de vergonha. Ao receber a ordem do STJ para afastar os dois desembargadores, a presidente do TJCE, desembargadora Iracema do Vale, apressou-se em convocar sua assessoria e redigir, às pressas, uma nota à Imprensa para tentar aplacar os irreversíveis estragos na imagem do órgão.

A nota assinada pela presidente tem o seguinte teor: “Os possíveis acontecimentos apontados na investigação, incompatíveis com o exercício da função jurisdicional, não refletem a postura da magistratura cearense e, por isso, devem receber o rigoroso tratamento que as leis prevêem  e a ética e a moralidade pública impõem”.

No andamento das investigações, a Polícia Federal teria descoberto o envolvimento de, ao menos, 14 advogados cearenses e quatro desembargadores no esquema criminoso de concessão de liberdade para bandidos ligados à facções e ao narcotráfico. Cada habeas corpus concedido às escondidas e nos fins de semana – sem inclusão no sistema digitalizado de processos – custava ao bolso dos bandidos a quantia de R$ 150 mil.

A PF também descobriu que o nível de confiança entre os envolvidos no esquema era tão grande, certos da impunidade, que eles trocavam detalhes das negociatas para soltar bandidos através de aplicativos como o WhatsApp. 

STJ  - Investigados na Operação

 

Desembargadores

1 - Sérgia Maria Mendonça Miranda (desembargadora)

2 - Francisco Pedrosa Teixeira (desembargador)

3 - Valdsen Alves Pereira (desembargador aposentado)

Advogados

4 - Michel Sampaio Coutinho (advogado)

5 - Carlos Eduardo Miranda de Melo (advogado)

6 - Fernando Carlos Oliveira Feitosa (advogado)

7 -  Simão Albuquerque Melo (advogada)

8 - Mauro Junior Rios (advogado)

9 - Marcos Paulo de Oliveira Sá (advogado)

10 - Eduardo Sérgio Carlos Castelo (advogado)

11 - Éverton de Oliveira Barbosa (advogado)

12 - João Paulo Bezerra Albuquerque (advogado)

13 - Emília Maria Castelo Lira (advogada)

14 - Adailton Freire Campelo (advogado)

15 - Eresmar de Oliveira Filho (advogado)

16 - Liliane Gonçalves Matos (advogada)

17 - Emanuela Maria Leite Bezerra Campelo (advogada)

Jornalista Fernando Ribeiro

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