quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Justiça nega pedido de liberdade para os 44 PMs acusados de chacina

 

CHACINA

Justiça nega pedido de liberdade para os 44 PMs acusados de chacina

06/10/2016 | 01:30

Thiago Paiva João Marcelo Sena

O colegiado de juízes que atua no processo sobre a Chacina da Grande Messejana negou todos os pedidos de liberdade provisória apresentados pelos 44 policiais militares acusados de participação nos crimes. Os magistrados justificaram “absoluta falta de amparo legal” ao também recusarem a solicitação de “absolvição sumária” proposta pela defesa dos réus. Presos desde o último dia 31 de agosto, os PMs, portanto, deverão continuar aguardando julgamento encarcerados. Cabe recurso à decisão.

 

Os pedidos de relaxamento de prisão e revogação das prevaricações foram indeferidos na última segunda-feira, 3. A decisão foi proferida pelos juízes Eli Gonçalves Júnior, Luiz Bessa Neto e Adriana da Cruz Dantas, designados como relatores do caso. Na ocasião, eles ratificaram o recebimento da denúncia, mantendo a prisão preventiva de todos os acusados.

O promotor Marcus Renan Palácio, da 1ª Vara do Júri, comemorou a decisão. “O colegiado de juízes agiu com parcimônia, prudência e serenidade. Os juízes bem fundamentaram a decisão, com a melhor técnica processual, em consonância com a majoritária posição doutrinária e jurisprudencial”, afirmou Marcus, um dos promotores que denunciaram os policiais acusados pela chacina.

Os argumentos da defesa são os de que parte dos policiais não tem envolvimento com a chacina e de que há inconsistências na denúncia feita pelo Ministério Público.

Presidente interino da Associação dos Profissionais da Segurança (APS), Rafael Lima afirmou ao O POVO que vai se manifestar apenas depois de se reunir com os advogados responsáveis pela defesa dos policiais. O encontro vai ocorrer na manhã de hoje, segundo Rafael.

O POVO tentou contato por telefone com a Associação de Cabos e Soldados (ACS), outra entidade dos profissionais da categoria que representa os policiais acusados. A reportagem ligou para o coordenador jurídico da associação, mas não obteve retorno das ligações.

 

A denúncia

Acusados de participar diretamente da Chacina da Grande Messejana — ocorrida em novembro do ano passado e que deixou 11 mortos — 44 policiais militares tiveram prisão decretada no último dia 31 de agosto.

 

Eles foram denunciados por 11 homicídios duplamente qualificados,  três tentativas de homicídio qualificados, três torturas físicas e uma tortura psicológica. O grupo dos 44 policiais segue preso no 5º Batalhão da Polícia Militar, no Centro.

Os autos do inquérito sobre a chacina estão divididos em 12 volumes e três anexos, somando 3.300 laudas. O “roteiro dos crimes” está dividido em nove episódios para facilitar o entendimento do caso. Ao todo, 240 testemunhas foram ouvida

Grupo de Comunicação O POVO

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