sábado, 8 de outubro de 2016

Sobreviventes de 'Chacina da Messejana' são ouvidos

FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA

Sobreviventes de 'Chacina da Messejana' são ouvidos

Três magistrados foram designados pelo Tribunal de Justiça do Ceará para as audiências das cinco vítimas

    

Em 31 de agosto, os 44 policiais foram presos e, desde então, estão recolhidos no 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), bairro José Bonifácio, na CapitalConforme o MPCE, os sobreviventes relataram, na presença de três magistrados, o que já haviam dito à Polícia durante as investigações ( Fotos: Natinho Rodrigues )

Cinco sobreviventes do episódio conhecido como 'Chacina da Messejana', ocorrido na madrugada de 12 de novembro, foram ouvidos pela Justiça no Fórum Clóvis Beviláqua, na sexta-feira (7). Outras duas vítimas deveriam ter participado das audiências, mas não compareceram. Três juízes foram designados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para a primeira oitiva do caso, que tem 44 policiais militares como réus, acusados das execuções de 11 pessoas.

Além dos sobreviventes, todos os réus estiveram presentes no Fórum, mas dependiam da permissão dos depoentes para ter acesso ao auditório. A audiência, que estava marcada para 9h, começou com 45 minutos de atraso e foi aberta apenas para as dezenas de advogados que estiveram no 1º Salão do Tribunal do Júri, onde se deram as oitivas. A imprensa e a população em geral não puderam acompanhar os depoimentos.

Apesar da grande repercussão do caso, a movimentação no Fórum, que teve o policiamento reforçado, foi tranquila. Apenas um grupo de esposas de militares esteve presente para realizar um protesto em solidariedade às famílias dos denunciados.

Sessenta advogados estão cadastrados junto ao TJCE na defesa dos réus do processo. Muitos não aceitaram conceder entrevista à reportagem. Já o advogado Leandro Duarte Vasques, que representa o cabo PM Antônio Flauber de Melo e o sargento PM Clênio Silva da Costa, informou que solicitou à Justiça o desmembramento da investigação dos seus clientes dos demais casos, acreditando que eles não estão entre os policiais que se organizaram para torturar sete pessoas e matar 11.

"Na defesa dos meus dois constituintes eu invoquei a aplicação do artigo 80, do Código de Processo Penal, que visa desmembrar o processo, ou seja, criar uma separação, quando se tratar de pluralidade de réus, que isso pode dificultar a marcha processual e será analisado, obviamente, pelos magistrados", defendeu. Segundo Vasques, "cada advogado está atuando dentro do seu segmento e da sua linha de defesa".

Confirmação

Um dos promotores de Justiça responsáveis pela denúncia contra os PMs, Marcus Renan Palácio, disse que todas as vítimas ouvidas ratificaram integralmente as declarações que deram, quando foram ouvidas pelas autoridades policiais, na fase de inquérito. "Confirmaram em juízo tudo o que declararam à Polícia. Os fatos dos quais eles foram vítimas estão muito bem esclarecidos no processo. Eles ratificaram tudo o que o Ministério Público registrou na denúncia".

A próxima audiência está marcada para o dia 4 de novembro, às 9h, no mesmo local. Devem ser ouvidos nesta data os dois sobreviventes que faltaram. Uma das vítimas foi submetida a uma cirurgia e apresentou um atestado médico; a outra, não foi localizada pelo oficial de Justiça para ser notificada.

Além deles, 10 das 29 testemunhas arroladas na denúncia também devem comparecer perante o juiz, ainda no dia 4. O promotor Marcos Renan Palácio lembra que os policiais só serão ouvidos após a instrução criminal, ou seja, depois de ouvidas todas as vítimas e testemunhas.

Elementos como imagens de câmeras de segurança, sinais de torres de celular, depoimentos e laudos técnicos são algumas das provas que, conforme o MPCE, apontaram para a participação dos PMs que já foram denunciados. A respeito das alegações das defesas de que as provas coletadas contra os réus não são consistentes, Palácio disse que é um entendimento diferente do exposto pelos promotores. "O MPCE está convencido sobre as provas substanciosas da autoria e materialidade delituosa descritas na denúncia", declarou.

O representante do Ministério Público afirmou que não está descartada a possibilidade de que a Instituição oferte aditamento à denúncia para inclusão de outros policiais militares.

Polícia Militar

O relações públicas da Polícia Militar do Ceará, tenente-coronel Jesus Andrade, esteve presente na audiência representando a Corporação. "A posição da Polícia Militar é aguardar a decisão da Justiça. Como Corporação, nós não queremos fazer nenhum juízo de valor. O nosso objetivo é prestar o apoio e a solidariedade para esses policiais nesse momento, mas não queremos entrar no mérito de quem tem culpa ou não", ressaltou Jesus Andrade.

Integrantes da Associação das Esposas das Praças Militares do Ceará (Assepec) estiveram no Fórum para prestar solidariedade à categoria e aos familiares, mas não puderam entrar na audiência. "A gente está aqui para dar força para as esposas, que estão muito fragilizadas. O nosso olhar para esse julgamento é que os PMs estão sendo injustiçados. A gente é a favor de que quem cometeu (a chacina) seja punido, mas não da maneira que está acontecendo", disse a presidente, Nina Carvalho.

    

© Diário do Nordeste

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