sexta-feira, 14 de abril de 2017

CHACINA MPCE pede para Justiça arquivar denúncia contra dois réus em chacina. Em 1º de setembro do ano passado, foi publicada matéria sobre a maior prisão em massa de policiais no Estado do Ceará 


Em 1º de setembro do ano passado, foi publicada matéria sobre a maior prisão em massa de policiais no Estado do Ceará 

O Ministério Público do Ceará (MPCE) apresentou ao Tribunal de Justiça (TJCE) as alegações finais referentes a 18 acusados de envolvimento na Chacina da 

Grande Messejana. Para dois deles, o órgão fez o pedido de impronunciamento. Isso significa que, se a Justiça acatar o pedido, a denúncia contra os réus Carlos Roberto Mesquita e Francisco Fagner de Farias Mesquita será arquivada. Ou seja, eles não serão submetidos a julgamento no Tribunal do Júri que analisaria se são culpados ou inocentes.

Dessa forma, se o colegiado do TJCE que cuida do caso aceitar o pedido, Carlos Roberto e Francisco Fagner serão liberados. Ambos se encontram presos no 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM).

As defesas dos dois réus argumentaram junto ao MPCE que não havia elementos suficientes que comprovassem o envolvimento deles na chacina, o que foi aceito pelo órgão. 11 pessoas morreram no crime, que aconteceu em novembro de 2015. Ao todo, 44 policiais se tornaram réus por participação na chacina.

Fabrícia de Castro, advogada do soldado Farias, explica que o pedido foi feito junto ao MPCE porque o carro que aparece nas imagens utilizadas como evidências não é do mesmo modelo do qual Farias é proprietário.

“Pedimos ao juíz uma perícia que foi negada. Contratamos uma perícia particular. Fizemos o papel que deveria ser da acusação. Comprovamos que o carro das imagens é de um Fox prata modelo 2005. Diferente do carro do Farias, que é um modelo 2012. Cristalinamente não era o mesmo carro”, explica a advogada.

Ela afirma ainda que somente quando a Justiça aceitar o pedido de impronunciamento do MPCE a família de Farias vai decidir se vai entrar com pedido de indenização pelos oito meses em que ficou detido no 5º BPM.

No caso do sargento Mesquita, o advogado Francisco Sabino Sá revela que o motivo do envolvimento de seu cliente foi por ele ter passado pelo local errado na hora errada.

“O sargento Mesquita está preso por uma multa de trânsito. Ele foi multado na CE-040 no dia da chacina e relacionaram ele ao crime. O MPCE não levou provas que apontassem a participação dele. Ele não participou de nenhum grupo de Whatsapp, nem recebeu ou fez ligação telefônica com ninguém desse caso” argumenta Francisco Sabino.

Acusação

Com o pedido de impronúncia do MPCE, responsável pela acusação, a tendência é que o colegiado do TJCE acate o pedido, realizado na última quarta-feira, 12. Para os demais 16 acusados, o órgão não fez pedido de impronunciamento.

 

Em nota, o MPCE destaca que próxima segunda-feira, 17, apresentará as alegações finais sobre a participação de outros acusados. O comunicado esclarece ainda que, após a sentença do colegiado de juízes, órgão apresentará mais detalhes sobre o trabalho de instrução, investigação e manifestação do órgão sobre o processo. (João Marcelo Sena)

Linha do tempo

12/11/2015. 11 pessoas são mortas na Grande Messejana. Outras sete pessoas ficaram feridas. Policiais são apontados como principais suspeitos.
 
16/11/2015. MPCE monta força-tarefa para investigar a chacina. Três promotores acompanham investigações.
 
15/6/2016. MPCE apresenta denúncia contra 45 policiais.
 
31/8/2016. 44 PMs se tornam réus. Foi a maior prisão em massa de policiais da história do Ceará. Juiz rejeita somente  denúncia contra um tenente-coronel, major à época dos crimes.
 
11/10/2016. Justiça aceita que a sargento Maria Fernandes da Costa cumpra prisão domiciliar — com uso de tornozeleira eletrônica — para que ela possa cuidar da filha doente. Mesma situação ocorreu para o soldado Fábio Paulo Sales Gabriel em janeiro de 2017. De agosto do ano passado até agora, vários pedidos de habeas corpus foram negados. 

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