sexta-feira, 5 de maio de 2017

AGENTES PENITENCIÁRIOS MP pede punição para grevistas. O Ministério Público do Ceará quer também que os agentes arquem com os prejuízos causados pelos detentos nas penitenciárias, durante a greve


O Ministério Público do Ceará quer também que os agentes arquem com os prejuízos causados pelos detentos nas penitenciárias, durante a greve

Para o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), nove agentes penitenciários envolvidos na greve de maio de 2016, devem ser demitidos. Ontem, foi ajuizado por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa do Patrimônio Público, uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra os servidores envolvidos no ato.

O presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp), Valdemiro Barbosa, e outros nove agentes penitenciários são apontados como responsáveis por provocar um movimento grevista, dos dias 20 a 23 de maio do ano passado. O MPCE considera que, como consequência da greve, foram mortos 18 presos, registradas fugas em massa e depredadas unidades penitenciárias, já que os internos foram impedidos de receber visitas e provocaram rebeliões.

Além do representante da categoria, Valdemiro Barbosa, a ACP é contra Natanael Eduardo de Andrade Lima, Bentimilo de Oliveira Pedrosa, Luiz Carlos de Souza Lima, Carlos Eduardo de Brito, Daniel Mendes Almeida, Francisco Alex de Araújo, Joélia Silveira Lins, Márcia Lorena Barroso Pinheiro, Thomas Jefferson Rodrigues Alves.

Inicialmente, o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Ricardo Rocha, requer que o Estado informe o valor do prejuízo nas unidades, a fim de que ele seja ressarcido pelos agentes processados. Para garantir que os agentes ressarçam o montante foi requerido que seus bens sejam indisponibilizados.

Punições

O MP também solicita que, de imediato, todos os processados sejam afastados do cargo e que ao fim da ação sejam aplicadas as penalidades da Lei de Improbidade Administrativa, que prevê a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa.

"Os réus, agentes públicos estaduais agindo em conluio promoveram incitação de detentos do Sistema Prisional, possibilitaram a livre movimentação dos detentos nos estabelecimentos prisionais e ainda se omitiram no cumprimento de diversas das suas funções, levando o Estado e seu Sistema Penitenciário a um verdadeiro caos, o que malferiu especialmente os princípios da legalidade, moralidade e da eficiência", disse Ricardo Rocha.

A reportagem tentou contato com o presidente do Sindicato, Valdemiro Barbosa, mas as ligações não foram atendidas.

© Diário do Nordeste

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