sábado, 6 de maio de 2017

DESPEJO Famílias são despejadas de terreno na Serrinha; moradores entram em confronto com PM. Moradores têm casas demolidas desde às 5 horas. Limina é do ano passado, de acordo com advogados do escritório Frei Tito (Foto: Aurélio Alves/O POVO)

Moradores têm casas demolidas desde às 5 horas. Limina é do ano passado, de acordo com advogados do escritório Frei Tito (Foto: Aurélio Alves/O POVO)

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Amanda Araújo

 

Atualizada às 18h17min

Cerca de 700 famílias que ocupam um terreno de aproximadamente 51 mil m² no bairro Serrinha, atrás do mercantil Atacadão, são despejadas desde o início da manhã desta sexta-feira, 5. Houve confronto entre os moradores e a Polícia Militar, durante o início do cumprimento da determinação judicial.

 

A defensoria Pública do Estado fez pedido de reconsideração para anular a liminar de reintegração de posse do terreno. Uma criança e um homem teriam sido atingidos de raspão por balas de borracha, de acordo com relatos dos moradores. Há informações que cerca de dez famílias ainda estão no local, desabrigadas, sem ter para onde ir.

 

A desapropriação começou às 5 horas da manhã, quando a energia das casas foi desligada. A sucata de um carro foi incendiada, e o Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar as chamas.

 

"Já chegaram mandando tirar as coisas da casa, foram muito violentos", contou a moradora Elane Costa, 24, grávida de oito meses. Sem conseguir pagar aluguel, ela conta que se mudou para o terreno com o marido e o filho de quatro anos. O pedreiro Francisco Inácio, 52, usou os R$ 20 mil que recebeu do seguro desemprego para construir a casa no local e morar com os três filhos. "Faltava só o piso, e a casa foi derrubada", lamentava.

 

Segundo a advogada Mayara Justa, do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, a liminar é do ano passado, quando a situação no local "era totalmente diferente". "Hoje as famílias estavam consolidadas, tinham água, luz, escola perto. Essa decisão veio a ser cumprida quando as famílias estavam desprevenidas. Não tiveram nem 48 horas para retirarem seus pertences", frisa.

 

A defensora pública Liana Lisboa, que acompanha a ação de desocupação durante a tarde, diz que a maior parte das casas já está demolida. "As pessoas estão bastante indignadas, o que é absolutamente normal. Muita gente não tem para onde ir. Estamos documentando a ação e orientando os moradores", explica.

 

A reintegração de posse com pedido liminar de urgência foi assinada no dia 1º de abril de 2016, quando foram encaminhados ofícios ao secretário da Segurança e ao comandante da PM para o cumprimento. Neste ano, o requerente Aníbal Almeida pediu renovação dos ofícios, pleito deferido no último dia 12 de abril deste ano.

 

Algumas famílias, que vivem na área há mais de 40 anos, temem também serem atingidas pela desapropriação. "O oficial estava falando que ia cumprir até o fim do terreno, mas essas famílias mais antigas têm direito até a usucapião", avalia Mayara.

 

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) disse que, por meio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), composições do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) da Polícia Militar e a aeronave da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) foram acionadas para dar apoio à reintegração. A secretaria informou que não há informações sobre feridos no incêndio da sucata.

 

A assessoria de comunicação do Poder Judiciário informou que o pedido da Defensoria Pública ainda não foi apreciado.

 

Conflito

 

Segundo o major Oliveira, a desocupação começou 6 horas e termonou 17h20min. Houve um confronto no local, pois alguns moradores começaram a arremeçar pedras e rojões. A operação se estendeu até a noite, pois uma das máquinas que estava demolindo as casas quebrou e os policiais tiveram que resguardar a integridade física do motorista. 

 

O oficial afirmou que ninguém saiu ferido, nem agentes de segurança e nem os moradores. O oficial também disse que não aconteceram prisões no local. 

 

Participaram da reintegração de posse policiais do Batalhão de Choque, viaturas do Comando Tático Motorizado (Cotam) e o blindado do batalhão.  

 

 Com informações da repórter Angélica Feitosa e Jéssika Sisnando

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