quarta-feira, 31 de maio de 2017

SERTÃO CENTRAL Defensoria Pública constata situação desumana em cadeia pública de Quixadá. Os defensores públicos da Comarca deQuixadá (a 168Km de Fortaleza) confirmaram durante a realização de uma inspeção nacadeia pública estadual instalada nesta cidade do Sertão Central a precariedade das condições carcerárias.

Os defensores públicos da Comarca deQuixadá (a 168Km de Fortaleza) confirmaram durante a realização de uma inspeção nacadeia pública estadual instalada nesta cidade do Sertão Central a precariedade das condições carcerárias. A unidade prisional com capacidade para 80 presos está com duas vezes mais o número de detentos. Atualmente estão recolhidos 248. Segundo a Defensoria Pública a visita ocorreu na quarta-feira (25) passada.


Cadeia pública de Quixadá está superlotada Fotos > Defensoria Pública de Quixadá

De acordo com a defensora pública Mayara Mendes, uma das participantes da inspeção, o quadro penitenciário é desolador. Até as salas de aula estão sendo utilizadas como celas em razão da superlotação. A situação é tão precária que os detentos precisam ficar imóveis no período das 19 horas até às 7 horas da manhã seguinte, horário de repouso, dentro das celas do pavilhão térreo, para não pisarem uns nos outros.


No pavilhão superior a situação foi considerada ainda mais degradante. Os presos são obrigados a ficarem recolhidos nas celas 24 horas por dia, com direito a banho de sol apenas duas vezes por semana, mesmo assim apenas por no máximo uma hora, e também foi constatada a falta de atendimento ambulatorial e relatos de alguns presos de estarem com sintomas de tuberculose e sífilis.

Em razão da superlotação os defensores públicos decidiram formar uma Força Tarefapara reduzir a população carcerária de Quixadá. Eles constataram a ocorrência de diversos casos em que os réus estão detidos provisoriamente há mais tempo do que deveriam, sem a conclusão da instrução processual. Essa situação pode gerar protocolamento de pedidos de revogação da prisão preventiva, além de outros pedidos para reduzir o número de internos.

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