sexta-feira, 30 de junho de 2017

DECISÃO DO STJ Condenado por furto ao Banco Central tem pena reduzida. Antônio Artenho da Cruz, o 'Bode', teve a pena reduzida de 27 anos e sete meses para 13 anos de prisão.


A quadrilha conseguiu sair de uma residência e chegar ao cofre do Banco Central em Fortaleza e furtar mais de R$ 164 milhões, em notas de R$ 50,00 no dia 5 de agosto de 2005, através de um túnel
( Foto: Tuno Vieira )

por Messias Borges - Repórter


Segundo a Justiça Federal do Ceará Antônio Artenho da Cruz participou do planejamento, preparação e execução do furto ao Banco Central

Um dos membros do grupo que promoveu o maior furto da história do Brasil, que teve o Banco Central em Fortaleza como alvo, em 2005, Antônio Artenho da Cruz, conhecido como 'Bode', teve a pena reduzida de 27 anos e sete meses para 13 anos de prisão, de acordo com decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida na última terça-feira (20). Apesar da condenação e da redução de pena, ele segue foragido, segundo a sua própria advogada.

'Bode' foi condenado há 11 anos, em janeiro de 2008. A pena total de 27 anos de reclusão foi composta por três anos pela prática do crime de formação de quadrilha; 16 anos e 7 meses por lavagem de dinheiro; e mais oito anos por furto qualificado. A Justiça Federal do Ceará entendeu que 'Bode' tem "personalidade desvirtuada e voltada ao crime, bem como suas condutas sociais reprováveis". Além disso, ele teria lavado dinheiro do furto ao comprar uma Toyota Hilux no valor de R$ 60 mil, e colocar no nome de um 'laranja', no caso, a sua própria companheira. E, por fim, a Polícia Federal identificou que 'Bode' foi um dos cavadores (toupeiras) do túnel que chegou ao cofre do Banco.

No entanto, o relator da decisão que reduziu a pena de Antônio Artenho, ministro do STJ Rogério Schietti Cruz, considerou, em seu acórdão, que "a elevação da pena ao patamar extremo não encontra respaldo em criteriosa e necessária motivação".

Conforme o ministro, 'Bode' não podia ser condenado à pena máxima de formação de quadrilha apenas por ter uma conduta social reprovável; nem à pena máxima de furto qualificado ou lavagem de dinheiro, por ausência de provas em ambas as situações. A primeira pena foi reduzida pela metade, ficando um ano e seis meses; a segunda, também, fixada em quatro anos de reclusão; e a terceiro teve foi reduzida a quatro anos e seis meses, totalizando 13 anos.

Apesar da redução da pena, a defesa de Antônio Artenho, representada pela advogada Maria Erbênia Rodrigues, entende que o crime de lavagem de dinheiro deve ser extinto da condenação do réu por conta de mudanças na legislação e afirma que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o cliente dela seja beneficiado. A advogada também representa o réu Antônio Jussivan Alves dos Santos, o 'Alemão', apontado como mentor do furto ao BC, que teve a pena de 80 anos por lavagem de dinheiro extinta em janeiro último por decisão do Tribunal Federal Regional da 5ª Região, (TRF 5), em Recife. Outros 14 réus do furto ao BC, que também haviam sido condenados por lavagem de dinheiro, tiveram os processos extintos pelo TRF 5,em março deste ano.

Perfil

Artenho nasceu no município de Boa Viagem, a cerca de 220 km de distância de Fortaleza, mas tinha residência fixa em Diadema, na Região Metropolitana de São Paulo. Através das investigações, a Polícia Federal (PF) apurou que 'Bode' estava há meses no Ceará e tinha participado de todo o processo do furto ao Banco Central.

"Percebe-se, pela conjugação dos depoimentos e demais provas nos autos, que realmente o réu Antônio Artenho da Cruz participou do planejamento, preparação e execução do furto ao Banco Central, bem como das atividades de ocultação e posterior divisão de parte do numerário", descreveu a sentença do réu.

Apesar de identificado após o crime, Antônio Artenho da Cruz está há quase 12 anos solto. Por apenas duas vezes, nesse período, a PF esteve próxima de capturá-lo, ambas na fazenda do pai de 'Bode', em Boa Viagem. No entanto, nas duas oportunidades ele conseguiu escapar.

Segundo a companheira de Antônio Artenho, em depoimento no dia 18 de março de 2007, o casal voltou a São Paulo após o furto milionário e supostos policiais locais identificaram o marido dela. Porém, o interesse dos agentes de segurança seria de lucrar com a captura do foragido, que foi sequestrado e extorquido a pagar R$ 2 milhões pela liberdade dele e da mulher.

Ação criminosa

O furto ao BC ocorreu após três meses de planejamento e escavações. A quadrilha conseguiu sair de uma residência e chegar ao cofre do Banco Central em Fortaleza e furtar mais de R$ 164 milhões, no dia 5 de agosto de 2005, através de um túnel.

Durante os dez primeiros anos, 133 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF), sendo 94 destes condenados. Apenas dois suspeitos do furto milionário permanecem foragidos. Um deles é Antônio Artenho da Cruz e o outro é Juvenal Laurino. As informações foram divulgadas em reportagem especial sobre o furto ao BC, publicada pelo Diário do Nordeste em agosto de 2015

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