terça-feira, 13 de junho de 2017

NO BRASIL CE tem a maior redução do trabalho infantil. De 2014 para 2015, o Estado tirou mais de 70 crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil, aponta estudo.

por Felipe Lima - Repórter


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O Ceará registrou a maior queda percentual do País no número de crianças e adolescentes ocupadas de 2014 para 2015. De acordo com dados compilados pela Fundação Abrinq com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e divulgados ontem, Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil, 70.742 pessoas entre 5 e 17 anos deixaram o trabalho infantil no Estado, o que representa uma redução de 48,91%.

O trabalho infantil, apesar da tendência geral de decréscimo, ainda representa obstáculo para a pleno desenvolvimento. No Brasil, são 2,6 milhões de brasileiros entre 5 e 17 anos ocupados, mesmo com proibição prevista na Constituição Federal. A legislação proíbe o trabalho de crianças e adolescentes até os 14 anos de idade. Dos 14 aos 16 anos, somente é permitido na condição de aprendiz.

Conforme o estudo, em 2015, o Ceará ainda possuía 73.895 crianças e adolescentes na condição de ocupado, sendo a maior parte delas na faixa entre os 15 e 17 anos, isto é, 58.219.

"São dados preocupantes, no entanto eles representam uma queda em relação a 2014. Portanto, se fizer a leitura da PNAD 2015, o Ceará é um estado de destaque, com a maior redução do País e, olhando para estes dados, o que aponta é que o Ceará tem caminhado bem na luta contra o trabalho infantil, embora seja desafiadora a meta de erradicar o trabalho infantil porque estes quase 74 mil casos demandam uma série de políticas públicas", comenta o procurador do Trabalho Antônio de Oliveira Lima.

O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) tem atuado na prevenção e no enfrentamento ao problema. De acordo com Antônio Lima, elas se dão em conjunto com entidades do sistema de garantias da criança e do adolescente, como a 'Rede Peteca - Chega de Trabalho Infantil', que é um projeto que visa a erradicação do trabalho infantil de forma interdisciplinar.

"Esse trabalho vem sendo fortalecido com ações intersetoriais que buscam, além da mobilização e conscientização da sociedade, a identificação e busca ativa de crianças e adolescentes em situação de trabalho", complementa o procurador do MPT-CE.

Superação

Entre as pessoas beneficiadas pelas ações de combate à ocupação de crianças, está a educadora Jurcilane Queirós, de 30 anos. Moradora da cidade de Barreira, no interior do Estado, ela teve que começar a trabalhar aos 7 anos, pois a família não tinha condições financeiras.

"Como filha de agricultores e morando na zona rural, é comum que a gente comece a trabalhar muito cedo. Colhia caju e plantava feijão. Eu tenho várias marcas no corpo, até mesmo de picadas de cobra", relembra. Enquanto cuidava do roçado junto aos pais, ela recebeu o convite para passar mais tempo na escola. O chamado veio de uma professora da Escola Francisco Correia Lima, da comunidade de Arerê, em Barreira. "Foi daí que eu comecei a ficar mais tempo na escola. Fazia atividades no contraturno, mas não consegui deixar o campo totalmente, pois tive que continuar ajudando em casa, porque casei muito cedo, aos 16 anos. Mas foi daí que despertei meu interesse pela educação", explica.

Hoje, após concluir a graduação em História, Jurcilane atua como coordenadora de programas e projetos da Secretaria de Educação de Barreira e, uma das funções dela, é justamente atuar na conscientização de pais quanto à importância da educação de criança que atuam no campo.

Situação agrícola

Conforme o estudo divulgado pela Associação Abrinq, no Ceará a maior parte das crianças e adolescentes ocupadas está no campo, exceto na faixa dos 15 a 17 anos, em 77,4% estão em funções não-agrícolas. Dos 5 a 9 anos e dos 10 a 14 anos, 91,2% e 75,5% estão atuando em atividades agrícolas, respectivamente.

Em números absolutos, o Ceará tem 24.627 pessoas entre 15 e 17 anos ocupadas e ainda fora da escola. Tal cenário classifica o Estado em 4º no Nordeste, ficando atrás somente atrás somente dos também nordestinos Bahia (43.333), Maranhão (27.058) e Pernambuco (26.823).

Entre os principais entraves encontrados pelo MPT-CE está a identificação das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Segundo o procurador Antônio Lima, o órgão tem impulsionado a busca ativa a partir de uma identificação prévia em escolas, por exemplo.

"Desde que buscamos fortalecer essa ação iniciada no final de 2008, através do Peteca, nós temos uma redução de mais de 75%. Além disso, nós temos o fortalecimento da rede de proteção. Hoje o Ceará é o estado mais mobilizado em quantidade de municípios envolvidos em ações de erradicação do trabalho infantil", comemora.

Para a administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloísa Oliveira, os desafios ainda são muito grandes. "O trabalho infantil também perpetua o ciclo da pobreza, pois a criança não tem a oportunidade de estudar para galgar empregos melhores no futuro. Há muitas dificuldades em flagrar essa prática, pois o trabalho infantil, em grande parte, não está mais na cadeia formal da produção e sim em atividades informais e dentro de casa. Por isso o combate e controle é bastante complicado", finaliza a gestora.

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