quarta-feira, 14 de junho de 2017

VENDA DE LIMINARES Juízes são afastados do cargo e interrogados na Corregedoria do Tribunal de Justiça. Dois juízes de Direito, com atuação em Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza, estão sendo investigados pela Polícia Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dois magistrados já foram afastados do cargo e, nesta terça-feira (13), foram ouvidos em depoimento na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.


Os nomes dos dois magistrados não foram revelados pelas autoridades. Em nota oficial sobre o caso, o Tribunal de Justiça se limitou a informar que, “a conduta deles está sendo investigada”. Na verdade, as investigações dizem respeito às denúncias da venda de liminares e habeas corpus pela própria Justiça cearense, fato que resultou na  deflagração da “Operação Expresso 150”, em 2015.  Quatro desembargadores foram apontados como envolvidos no esquema criminoso de venda de habeas corpus a assaltantes e traficantes de drogas durante os plantões de feriado e fim de semana no TJ.  Cada soltura era “vendida” por R$ 150 mil.

Depoimentos

Durante toda a tarde de ontem, os dois juízes foram ouvidos por representantes do CNJ e da própria Corregedoria do Tribunal de Justiça. Paralelamente aos interrogatórios, a Polícia Federal realizou, pela manhã, uma operação no Fórum Clóvis Beviláqua, dando cumprimento a mandados de busca e apreensão. Os agentes da PF recolheram computadores e documentos considerados importantes para o recolhimento de provas que podem levar ao indiciamento dos juízes nas investigações.

Desde o começo da apuração, o CNJ já identificou a participação de magistrados e advogados no esquema criminoso de venda de liminares. A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, também instaurou uma apuração interna, resultando na suspensão de alguns profissionais. Outros ainda estão sendo investigados.

Veja a lista de desembargadores e advogados investigados na “Operação Expresso 150”:

Francisco Pedrosa Teixeira (desembargador)

Paulo Camelo Timbó (desembargador aposentado)

Sérgia Maria Miranda (desembargadora)

Valdsen Alves Pereira (desembargador aposentado)

Michel Sampaio Coutinho (advogado)

Carlos Eduardo Miranda de Melo (advogado)

Fernando Carlos Oliveira Feitosa (advogado)

Jéssica Simão Albuquerque Melo (advogada)

Mauro Júnior Rios (advogado)

Marcos Paulo de Oliveuira Sá (advogado)

Éverton de Oliveira Barbosa (advogado)

João Paulo Bezerra Albuquerque (advogado)

Emília Maria Castelo Lira (advogada)

Adaílton Freire Campelo (advogado)

Eresmar de Oliveira Filho (advogado)

Liliane Gonçalves Matos (advogada)

Emanuela Maria Leite Bezerra Campelo (advogada)

Jornalista Fernando Ribeiro Copyright 2016

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