quinta-feira, 6 de julho de 2017

'O CHUPÊTA' Advogado que chefiava quadrilha no Tribunal de Justiça quer fazer delação premiada para se livrar da cadeia. O advogado cearense Fernando Carlos Oliveira Feitosa, o “Chupeta”, apontado como o chefe de uma organização criminosa que se instalou no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para a venda de habeas corpus a criminosos como traficantes de drogas, assaltantes de bancos e sequestradores, poderá fazer delação premiada junto ao Ministério Público Federal (MPF)  e “entregar” os nomes de novos juízes e desembargadores que estariam implicados no crime. A informação foi obtida, com exclusividade, pelo site cearanaews.com.br.

Fernando Feitosa, o "Chupêta", filho do desembargador Carlos Feitosa, comandava a quadrilha

   

Desembargadores Carlos Feitosa, Sérgia Miranda e Francisco Pedrosa são investigados

Operação "Expresso 150": PF invadiu a sede do Tribunal de Justiça em busca de pistas

O advogado cearense Fernando Carlos Oliveira Feitosa, o “Chupeta”, apontado como o chefe de uma organização criminosa que se instalou no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para a venda de habeas corpus a criminosos como traficantes de drogas, assaltantes de bancos e sequestradores, poderá fazer delação premiada junto ao Ministério Público Federal (MPF)  e “entregar” os nomes de novos juízes e desembargadores que estariam implicados no crime. A informação foi obtida, com exclusividade, pelo site cearanaews.com.br.

“Chupeta” estaria negociando com o MPF do Ceará a delação como forma de aliviar sua iminente condenação nas investigações que estão sendo feitas pelo Superior Tribunal de Justiça com a colaboração da Polícia Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Em 2015, o fato veio à tona com a deflagração da “Operação Expresso 150” pela PF.  Desembargadores estariam concedendo liberdade para os criminosos  de forma ilegal durante plantões de fim de semana e feriado, ao preço de R$ 150 mil cada alvará de soltura, daí a operação ser batizada de “Expresso 150”

Nas investigações da PF, com a autorização da quebra de sigilo telefônico, ficou evidenciado que “Chupeta” era o homem que articulava a venda de liminares e habeas corpus não apenas nos plantões do TJ, mas também em Varas Cíveis e Criminais. Para tanto, ele montou uma quadrilha da qual faziam parte os magistrados e um grupo de advogados da área criminal.  Todos foram identificados.

Esquema criminoso

Para assumir o comando da quadrilha, “Chupeta” se valeu da condição de advogado e filho de um dos integrantes do TJ, o desembargador Carlos Feitosa. A trama, segundo a PF, acontecia da seguinte forma:  os advogados de defesa dos criminosos confinados em presídios do Ceará combinavam com “Chupeta” a soltura dos réus. Os pedidos de habeas corpus dava entrada somente nos dias em que os desembargadores implicados no esquema estivessem de plantão.  O dinheiro, então, era arrecadado pelos bandidos e entregue aos advogados que, por sua vez, repassavam a “Chupeta”. O passo seguinte era apenas aguardar o dia do plantão para que o alvará de soltura fosse expedido sem que fosse inserido no sistema eletrônico de distribuição das Varas da Justiça em Primeiro Grau ou nas Câmaras do Tribunal.

O alvará assinado pelo desembargador era entregue nas mãos dos advogados que, em seguida, se dirigiam ao presídio e saíam de lá com o bandido pela porta da frente da cadeia.  As escutas telefônicas obtidas pela PF revelam que, além de dinheiro, os magistrados recebiam presentes dos advogados dos criminosos, que incluíam até viagens bancadas com o dinheiro do crime.

O pai de “Chupeta”, desembargador Carlos Feitosa, se aposentou compulsoriamente, como forma de punição por parte do Judiciário local. O filho permanece em liberdade, mas deverá ser preso nos próximos meses, com o desenrolar das investigações da PF.

Mais nomes

A lista dos magistrados investigados só aumenta com o andamento da investigação e, além dos desembargadores Francisco Pedrosa Miranda, Sérgia Maria Mendonça Miranda, Valdsen Alves Pereira e do próprio Carlos Feitosa, surgiram, recentemente, dois juízes que atuavam em Varas Cíveis no Fórum Clóvis Beviláqua: Onildo Pereira da Silva (que era titular da 4ª Vara) e José Edmilson de Oliveira (titular da 5ª Vara). O segundo já obteve a aposentadoria. O primeiro, já requereu também.

Já os advogados investigados são: Fernando Carlos Oliveira Feitosa, Michel Sampaio Coutinho, Jéssica Simão Albuquerque Melo, Mauro Júnior Rios, Marcos Paulo de Oliveira Sá, Eduardo Sérgio Carlos Castelo, Evértonde Oliveira Barbosa, João Paulo Bezerra Albuquerque, Emília Maria Castelo Lira, Adaílton Freire Campelo, Eresmar de Oliveira Filho, Liliane Gonçalves Matos e Emanuela Maria Leite Bezerra Campelo.

Em outubro de 2016, dez viraram réus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo esquema de venda de sentenças: o desembargador afastado Carlos Rodrigues Feitosa e os advogados Fernando Feitosa, o “Chupeta”; Éverton Barbosa, Fábio Coutinho, Sérgio Felício, João Paulo Albuquerque, Marcos Paulo de Oliveira Sá, Michel Coutinho, Mauro Rios, além de Paulo Diego da Silva Araújo – um dos traficantes beneficiados na negociação de liminares.

Jornalista Fernando Ribeiro Copyright 2016