quarta-feira, 26 de julho de 2017

NA JUSTIÇA Tio acusa mãe de Wesley Safadão de não cumprir contrato e cobra R$ 28 milhões. Emanuel Helio Eduardo de Oliveira diz ser um dos fundadores da 'Garota Safada' e ter direito contratual aos lucros da banda, fruto de um acordo firmado em 2003, quando ele comprou um ônibus para o grupo.

Banda por trás de Wesley Safadão, a 'Garota Safada' é hoje uma das atrações musicais mais caras do País. Tio do músico diz que uma parcela dos lucros teria que ser destinada a ele, por conta de um contrato ( Foto: Divulgação )

18:06 · 25.07.2017 / atualizado às 21:07por Áquila Leite

No último dia 14 de julho, o juiz José Maria dos Santos Sales, da 30ª Vara Cível de Fortaleza, intimou o próprio Wesley Safadão para comparecer a uma audiência de instrução

Atualmente uma das atrações musicais mais caras do País, a'Garota Safada', banda por trás do cantor cearense Wesley Safadão, virou motivo de uma disputa milionária na Justiça. É que um tio do músico, Emanuel Helio Eduardo de Oliveira, entrou com uma ação judicial contra a mãe de Wesley, Maria Valmira Silva De Oliveira, mais conhecida por 'Dona Bill', alegando que ela, hoje representante legal do grupo, estaria descumprindo um contrato firmado em junho de 2003, que lhe daria direito aos lucros dos showsnos últimos sábados de cada mês, sendo mês sim e mês não. O valor da causa giraria em torno de R$ 28 milhões, segundo advogados do requerente.

Confira o trâmite do processo clicando aqui

A ação judicial, protocolada em outubro de 2011, na 30ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, cobradanos morais e materiais da mãe de Wesley, além de também citar o cantor como um dos proprietários atuais da banda. Segundo a petição inicial, Emanuel Helio teria fundado o grupo em julho de 2001, juntamente com 'Dona Bill' e seu irmão, Francisco Alves de Oliveira, tendo o requerente se tornado titular da marca em outubro daquele ano.

Os três eram os principais sócios da banda e dividiam os lucros, mas, em junho de 2003, ambos firmaram um acordo que daria a Emanuel aexclusividade dos shows do grupouma vez a cada dois meses, em troca de um ônibus no valor de R$ 22 mil, que ele comprou para os músicos viajarem durante as turnês. Conforme o contrato, tal benefício duraria enquanto a banda existisse.

Confira, com exclusividade, o contrato que daria o benefício ao tio do cantor:

Conforme alega o tio de Wesley Safadão, o acordo foi cumprido de outubro de 2003 até junho de 2008, quando os direitos da 'Garota Safada' foram transferidos para a mãe do cantor. Desde então, diz ele que não recebeu os lucros que tinha direito e também teve "desentendimentos familiares" por conta da situação.

"O promovente por várias oportunidades buscou solucionar o caso de maneira amigável e extrajudicialmente, sempre buscando dialogar e conversar com a promovida para que o acordo/contrato fosse cumprido. Em sua última e derradeira esperança de buscar a satisfação de seu direito de modo pacífico, o Sr. Emanuel providenciou notificações tanto para a Sra. Maria Valmira, quanto para a Luan Promoções e Eventos, empresa, atualmente, encarregadas da contratação dos shows da banda, restando mais uma vez inútil a tentativa do promovente solucionar o conflito", diz a petição inicial do processo.

Wesley chegou a ser intimado

Após ser protocolado, o processo contra a mãe de Wesley Safadão passou por diversos trâmites judiciais. Em abrill e 2014, os acusados entraram com umaconstestação e a ação judicial passou por várias etapas de juntadas de documentos e de testemunhas, além de audiência de instrução, tendo ocorrido duas em 2016 e mais uma em julho deste ano.

No último dia 14 de julho, o juizJosé Maria dos Santos Sales, da 30ª Vara Cível de Fortaleza, intimou o próprio Wesley Safadão para comparecer à audiência de instrução que aconteceria na sexta-feira (21), dia em que também ocorria o Fortal 2017, evento que teve o cantor como uma das atrações principais. No mandado, o magistrado informou, inclusive, que o músico poderia ser encontrado no domingo (23), na Cidade Fortal, onde ele comandou o bloco 'Vai Safadão'. 

No processo disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), consta que o juiz ainda aguarda o cumprimento do mandado de intimação para Wesley. A próxima audiência do processo está marcada para o dia 21 de agosto deste ano, no Fórum Clóvis Bevilaqua, mas não há informações de que o músico comparecerá.

Resposta

A reportagem procurou a assessoria do cantor Wesley Safadão ainda na tarde de segunda-feira (24) para se pronunciar sobre o caso. Em nota enviada ao Diário do Nordeste, foi informado que, "no tocante ao assunto tratado no processo, o artista nada tem a declarar, já que isto é tratado pelo departamento jurídico. No mais, o cantor tem certeza que ao final o processo terá um resultado justo e favorável para ele".

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