quinta-feira, 6 de julho de 2017

OPERAÇÃO AVALANCHE MP investiga desvio de R$ 5,4 milhões em Saboeiro; Filho do prefeito está foragido. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) investiga desvio total de R$ 5.441.960,80 em irregularidades de licitações e fraude de documentos no município de Saboeiro, localizado a 430 km de Fortaleza.


Operação Avalanche
Do Miséria

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) investiga desvio total de R$ 5.441.960,80 em irregularidades de licitações e fraude de documentos no município de Saboeiro, localizado a 430 km de Fortaleza. A linha de investigação apura a contratação do serviço de abastecimento de combustíveis para os veículos da Prefeitura no valor de R$ 2.796.440.

Segundo interceptações telefônicas autorizadas pela justiça, o filho do prefeito, Uriel de Alencar Rocha Santos Martins, comandava esquema de desvio de combustíveis da Prefeitura, emitindo vales falsos a parentes e amigos para, inclusive, ir a festas em outros municípios.

Foram presos os empresários Antônio Francisco Fernandes Costa, conhecido como Ailo, e Antônio Antonerges Xavier Almeida. Estão foragidos Uriel Martins, filho do prefeito, o empresário Pedro Francisco de Sousa Targino e o pregoeiro da comissão de licitação do município, José Alves de Alencar.

De acordo com o MP, o esquema consistia na emissão de vales de combustíveis para completar os tanques dos veículos particulares, inclusive para veículos da própria Prefeitura, porém sem o serviço executado. Os saques em espécies eram feitos de forma criminosa. A prática, segundo investigadores, configura o crime de falsidade documental, peculato, associação criminosa e usurpação de função pública.

Os primeiros indícios foram detectados por inspeção realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Em um único serviço de abastecimento, uma retroescavadeira (com capacidade máxima de 300 litros) abasteceu 1.679 litros, totalizando o valor de R$5.691. O filho do prefeito também é investigado por exercer, ilegalmente, a função de coordenador de transportes.

“Mensalinho”

O MPCE apurou ainda que os membros da comissão de licitações do município recebiam propina (“mensalinho”) no valor de R$ 2 mil via transferência bancária. Os valores eram repassados pelo empresário Antônio Antonerges da empresa Conceito Assessoria Municipal, com sede em Tauá.

Conforme inquérito civil público instaurado pela Promotoria de Saboeiro, a Prefeitura gastou em 2017 cerca de R$ 400 mil em consultorias através das empresas investigadas. Segundo o MPCE, a gestão pagava valores para três empresas e somente um serviço era efetivamente prestado.

Ainda segundo o Ministério Público, em situação específica o empresário Pedro Sousa Targino recebeu R$ 107 mil através da empresa Sousa Targino Serviços Especializados, de propriedade dele. As investigações apontam que o empresário recebia mensalmente R$ 5 mil pelo mesmo serviço de assessoria contábil, valor pago pela empresa Conceito.

De acordo com os promotores que participaram da ação, os empresários combinavam o resultado das licitações na cidade, tudo em conluio com o pregoeiro da comissão, praticando os crimes de associação criminosa, falsidade documental, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva.

O Blog Política tentou contato com a Prefeitura, mas não obteve sucesso nas tentativas.

Operação

Em conjunto com a Polícia Civil, a operação Avalanche realizou 6 mandados de prisão preventiva e 25 mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Saboeiro, em escritórios de contabilidade localizados em Tauá, em residências em Fortaleza e Quixadá.

Uma coletiva na sede do Ministério Público está agendada na tarde desta quinta-feira, 6, para detalhes da operação.

Fonte: O Povo

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