quarta-feira, 12 de julho de 2017

SENTENÇA Lava-Jato: Lula é condenado a 9 anos e meio de prisão. Se a condenação for confirmada pelo TRF, Lula poderá ser preso e ficar inelegível. Em média, o tribunal demora 18 meses para analisar as sentenças de Moro.

Na ação, Lula é acusado de ter se beneficiado de dinheiro desviado da Petrobras na compra e reforma do tríplex no Guarujá, assim como no transporte de seu acervo presidencial após a saída do Planalto ( Foto: Agência Brasil )

O depoimento de quase cinco horas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sergio Moro ocorreu em maio deste ano. ( Reprodução/Vídeo )

ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado, nesta quarta-feira (12), a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Apesar da decisão, Sérgio Moro não solicitou a prisão preventiva de Lula. “Poderá o ex-Presidente apresentar a sua apelação em liberdade", escreveu o juiz em sua sentença.

Na ação, Lula é acusado de ter se beneficiado de dinheiro desviado da Petrobras na compra e reforma do tríplex no Guarujá, assim como no transporte de seu acervo presidencial após a saída do Planalto. A sentença do juiz Sergio Moro é a primeira contra o petista no âmbito da Lava-Jato.

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"A culpabilidade é elevada. O condenado recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de Presidente da República, ou seja, de mandatário maior. Isso sem olvidar que o crime se insere em um contexto mais amplo, de um esquema de corrupção sistêmica na Petrobras e de uma relação espúria entre ele o Grupo OAS", destaca Moro.

Ainda na decisão, o juiz pontuou que "a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas", estabelecendo, portanto, que Lula poderá apelar em liberdade. A apelação, inclusive, será julgada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, se manter a decisão de Moro, tornará Lula inelegível para as eleições de 2018.

Recurso e Lula é absolvido no caso do acervo presidencial

Os benefícios teriam sido pagos pela empreiteira OAS, em troca de contratos com a estatal. Moro, porém, absolveu o ex-presidente no caso do armazenamento e transporte do acervo presidencial. Ainda cabe recurso da decisão.

O ex-presidente, que sempre negou as acusações, ainda responde a outras quatro ações na Lava Jato, uma delas conduzida por Moro e outras três na Justiça Federal de Brasília. O petista ainda não foi sentenciado em nenhuma delas.

Na última pesquisa Datafolha, de junho, Lula, que vem afirmando que será candidato em 2018, aparece em primeiro lugar nas intenções de voto.

Decisão precisa ser confirmada pelo TRF

Caso a condenação seja confirmada em segunda instância, pelo TRF (Tribunal Regional Federal), Lula poderá ser preso e pode ficar inelegível. Em média, o tribunal leva cerca de 18 meses para analisar as sentenças de Moro. 

Outro lado: defesa do ex-presidente ainda não se manifestou sobre a decisão

Os advogados de Lula ainda não se manifestaram sobre a sentença. Eles vêm argumentando que a ação contra o petista é uma perseguição judicial por parte do Ministério Público Federal e da Lava Jato.

Segundo a defesa, a OAS "não tinha como ceder a propriedade" ou prometer a posse do imóvel ao ex-presidente. O advogado Cristiano Zanin Martins afirma que a empreiteira transferiu os direitos econômicos e financeiros do tríplex a partir de 2010 para um fundo gerido pela Caixa Econômica -o que invalidaria a acusação do Ministério Público Federal.

VÍDEO: depoimento a Moro em maio

Em depoimento a Moro, Lula declarou que não é dono do apartamento no Guarujá, que desistiu da compra do imóvel e que, por isso, não há como acusá-lo de ter recebido vantagens. Para a defesa, a acusação se baseia em um "castelo teórico", e a análise "racional, objetiva e imparcial das provas" leva exclusivamente à absolvição do ex-presidente.

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