quinta-feira, 28 de setembro de 2017

JUSTIÇA FEDERAL Juiz é condenado por abuso sexual de menores. O magistrado é acusado de ter estuprado adolescentes, entre os anos de 2015 e 2016, na Região do Cariri.


A acusação diz que o réu participou do estupro de adolescentes, entre os anos de 2015 e 2016. O caso segue em segredo de Justiça, por ter menores de idade citados nos autos. Ainda cabe recurso para a decisão da 16ª Vara em instâncias superiores

O juiz federal aposentado Sávio Leite Pereira, de 73 anos, foi condenado por abuso sexual de crianças e adolescentes, pela 16ª Vara da Justiça Federal no Ceará, que funciona em Juazeiro do Norte. A decisão determina que o magistrado cumpra 17 anos de prisão e pague indenização no valor de R$ 500 mil, por danos morais, às vítimas.

A acusação diz que o réu participou do estupro de adolescentes, entre os anos de 2015 e 2016. O caso segue em segredo de Justiça, por ter menores de idade citados nos autos. Atualmente, o juiz está cumprindo prisão domiciliar. Ainda cabe recurso para a decisão da 16ª Vara em instâncias superiores, no entanto a defesa do réu não quis se manifestar se irá apelar. A reportagem entrou em contato com o advogado Paulo Quezado, que representa o magistrado, mas ele disse que não iria falar a respeito do caso, porque a Justiça determinou que o processo fosse mantido em sigilo.

Denúncia

No dia 12 de dezembro de 2016, o juiz aposentado foi preso preventivamente sob a acusação de abuso sexual de menores. À época, a Polícia Civil afirmou que a prisão se deu em Juazeiro do Norte, dois dias após a mãe de uma das vítimas ter denunciado o magistrado. Desde então, outras três vítimas também relataram abusos que teriam sido cometidos por Pereira.

Com a formalização das queixas por parte das mães, as vítimas também foram ouvidas pelas autoridades policiais e deram informações que apontaram para que o crime tivesse realmente acontecido. Havia também a suspeita de que o juiz poderia possuir e compartilhar cenas de sexo explícito protagonizadas por crianças. Por conta disso, no cumprimento de uma ordem judicial, materiais de informática foram apreendidos na casa dele.

Conforme a denúncia apresentada posteriormente pelo Ministério Público Federal (MPF), no material apreendido na residência de Sávio Pereira havia "vasto conteúdo de pornografia infantil e disponibilização de parte desse conteúdo na rede mundial de computadores". O material foi analisado pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce).

Em janeiro de 2017, 30 dias após a execução do mandado de prisão temporária, o magistrado foi solto. Em fevereiro deste ano, o juiz federal retornou ao cárcere, a pedido do MPF. Desta vez, passou dois meses sob custódia e foi beneficiado por um habeas corpus. Desde então, está em prisão domiciliar.

A denúncia oferecida pelo MPF à Justiça Federal diz que o pedido pela segunda prisão do magistrado se deu porque "com base no forte lastro de provas coletado, foi evidenciado o grave risco concreto à ordem pública da liberdade do investigado".

Cargos

Antes de ser acusado dos abusos, o juiz ocupou importantes cargos públicos. Durante a década de 1990, Sávio Pereira foi, inclusive, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O réu também foi secretário de Educação, de Cultura e Desportos da Prefeitura de Juazeiro do Norte em três ocasiões, na década de 1990. Nos anos 2000, voltou a fazer parte da administração do Município como secretário de Administração.

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