segunda-feira, 16 de outubro de 2017

CADEIA PÚBLICA Presos de Guaraciaba do Norte poderão ter pena reduzida por meio da leitura. Segundo decisão da titular da Comarca do município, a leitura contribui no processo de reinserção social.


Além de realizar a organização do trabalho, os presos deverão se limitar ao conteúdo do livro recebido por eles
( Foto: divulgação/TJCE )

Após decisão da titular da Comarca de Guaraciaba do Norte, os presos da cadeia pública local poderão ter a pena diminuída por meio daleitura. Os presos da unidade, que tenham conhecimentos de leitura e escrita, poderão participar de forma voluntária da seguinte atividade: receberão um livro e deverão elaborar um trabalho final sobre o mesmo.

Segundo a juíza que concedeu a decisão, Juliana Bragança Fernandes Lopes, a leitura contribui no processo de reinserção social e possui a capacidade de agregar valores ético-morais a uma formação. 

Participando da iniciativa, o detento terá 30 dias para ler a obra, que pode ser literária, clássica, científica ou filosófica. Logo após isso, deverá apresentar uma resenhasobre o assunto. Os trabalhos tem que respeitar os parágrafos, margem da folha, não devem estar rasurados e devem ter uma letra cursiva e legível. 

Escolha

seleção dos presos será realizada pela Comissão da Remição pela Leitura. Será a comissão que ficará com a responsabilidade de relacionar as obras, atualizar os títulos do acervo, orientar os detentos em relação ao trabalho, fazer orientações sobre as escritas e, por fim, fiscalizar a elaboração do trabalho final.

No prazo de 12 meses, o detento que participar da atividade poderá remir até 48 dias de pena. 

Nota

Também será a comissão a responsável por dar a nota dos trabalhos apresentados. A aprovação do relatório só ocorre com nota igual ou maior que seis.

Assim, a análise é enviada ao magistrado por ofício e a contagem de tempo para a remição de pena é de quatro dias para cada relatório.

© Diário do Nordeste

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