quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Desembargadores e advogados acusados da venda de liminares tentarão anular provas da PF sobre o crime

Em busca de pistas do crime, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão na sede do TJCE

Os três desembargadores do Ceará denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por crime de corrupção, no escândalo da venda de liminares e habeas corpus em plantões do Tribunal de Justiça do estado, silenciam sobre a estratégia que adotarão em suas defesas no processo que já tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.  Os advogados que representam os magistrados informam, somente, que cumprirão a formalidade processual.

A denúncia contra os desembargadores Sérgia Maria Mendonça Miranda, Francisco Pedrosa e Váldsen Pereira já está nas mãos do ministro-relator da matéria,  Herman Benjamin, e foi produzida pelo vice-procurador da República, Luciano Mariz Maia, que se baseou nas investigações realizadas pela Polícia Federal no decorrer da “Operação Expresso 150”. Os três magistrados cearenses são acusados de “vender” liminares que beneficiaram criminosos ligados ao tráfico de drogas e até casos de seqüestro.

O criminalista Paulo Quezado, que foi contratado para a defesa do desembargador Francisco Pedrosa e da esposa deste, Emília Castelo Lira, informou que a defesa ainda não foi oficialmente notificada do oferecimento da denúncia pelo Ministério Público Federal (MPF). “Quando isto ocorrer, será aberto um prazo de 15 dias para que seja formalizada a defesa inicial dos réus no processo. Já estamos estudando como será elaborada a defesa preliminar. Os dois negam o fato”, afirma Quezado.  

Já o advogado Flávio Jacinto, contratado para representar a defesa do desembargador Váldsen Pereira, foi sucinto. “Estamos analisando a denúncia do Ministério Público para nos posicionar”.  

“O ministro irá intimar os desembargadores para que apresentem as alegações preliminares. O próximo passo será a desembargadora apresentar sua linha de defesa, sustentando que não praticou nenhum desses fatos apontados, que eles são inverídicos”, disse a advogada Ana Maria Prates, de Brasília, que representa a defesa de Sérgia Miranda.

A denúncia

No último dia 10, o procurador da República denunciou formalmente 14 pessoas como envolvidas num esquema criminoso de venda de decisões judiciais nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará.  O fato acabou descoberto durante uma investigação realizada pela Polícia Federal sobre o tráfico de drogas no Ceará.

Além dos três desembargadores, também figuram na denúncia nove advogados cearenses e mais duas pessoas, a esposa do desembargador Pedrosa (Emília Castelo Lira) e o ex-namorado da desembargadora Sérgia Miranda (Frankralei Oliveira Gomes).  

Os advogados denunciados são: Paulo Fernando Mendonça, Cláudia Adrienne Sampaio de Oliveira, Michel Sampaio Coutinho, Carlos Eduardo Miranda de Melo, Jéssica Simão Albquerque Melo, Mauro Júnior Rios, Adailton Freire Campelo, Marcos Paulo de Oliveira Sá, e José Joaquim Mateus Pereira, o “Zé Galinha”.  

Se condenados pelo crime de corrupção, os réus podem pegar uma pena que varia de dois a 12 anos de prisão, além do pagamento de multa. Os que foram servidores públicos perderão também o cargo ou mesmo a aposentadoria. 

Jornalista Fernando Ribeiro Copyright 2016